6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Orçamento vai à sanção

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel